Processo 272091/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 12:10
Autuado em 29/03/2014 12:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 176/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2015 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2015 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor atual ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Gestor das Contas ALDACIR DOMINGOS PAVAN

Juntadas
DataDescrição
16/06/2016 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503139/16
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1004/16 - GP
24/09/2015 12:14 AR do ofício OPD - 1413/15 - GP
17/12/2014 09:30 do Protocolo 1149345/14
15/05/2014 17:13 do Protocolo 451166/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1004/ 2016   
GP  04/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1413/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1549/2015
11/08/2015 1180 Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1909/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 1111/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5910/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 17:38 DP  
16/06/2016 15:44 COEX Informação nº 4399/2016 -
02/06/2016 14:55 DP Informação nº 10413/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1004/2016 -
24/05/2016 13:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 620/2016 -
18/09/2015 16:36 DP Informação nº 21969/2015 -
10/09/2015 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1549/2015 -
04/09/2015 16:14 DP Informação nº 19044/2015 -
01/09/2015 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1413/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1736/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2015 -
15/04/2015 07:52 GCAML  
13/04/2015 18:56 SMPjTC Parecer nº 4762/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Ouro Verde do Oeste. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
13/04/2015 09:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1909/2015 -
17/12/2014 15:34 DCM Instrução nº 1581/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
25/11/2014 09:30 DP  
31/03/2014 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1111/2014 -
31/03/2014 15:54 DCM Instrução nº 2780/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5910/2014 -

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